Termos e Condições

Isenção de responsabilidade jurídica

Bem-vindo ao site do Studio MAM Arquitetura Conceito. Ao acessar e utilizar este site (“Plataforma”), você concorda em cumprir e estar sujeito aos termos e condições abaixo. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos e Condições, por favor, não utilize a Plataforma.

1. Definições

“Usuário”: pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza a Plataforma.
“Conteúdo”: textos, imagens, vídeos, arquivos, posts de blog, formulários e demais materiais disponibilizados nesta Plataforma.
“Serviços”: todos os recursos e funcionalidades oferecidos pelo Studio MAM por meio desta Plataforma, incluindo contato, envio de propostas e blog.

2. Acesso e Cadastro

2.1. O acesso à maioria das áreas do site não exige cadastro.
2.2. Para utilizar o formulário de contato, é necessário fornecer nome, e-mail e telefone válidos, comprometendo-se a manter tais dados atualizados.
2.3. O Studio MAM reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de qualquer Usuário que forneça informações falsas, incompletas ou ilegais.

3. Uso da Plataforma

3.1. É proibido utilizar a Plataforma para:

Enviar conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
Praticar spam, phishing, engenharia social ou atividades fraudulentas.
Realizar scraping, mineração de dados ou extração automatizada sem consentimento expresso.

3.2. O Usuário compromete-se a não interferir ou prejudicar a segurança, integridade ou performance da Plataforma.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Todo o Conteúdo exibido na Plataforma é propriedade exclusiva do Studio MAM ou de seus licenciadores e encontra-se protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
4.2. É permitido ao Usuário baixar, imprimir ou compartilhar trechos de Conteúdo unicamente para uso pessoal e não comercial, desde que respeitados créditos ao Studio MAM.
4.3. É expressamente proibido remover, alterar ou modificar quaisquer avisos de propriedade ou marcas registradas.

5. Política de Privacidade e Cookies

5.1. Ao utilizar a Plataforma, o Usuário concorda com a coleta e uso de seus dados conforme descrito na Política de Privacidade, acessível em [link para Política de Privacidade].
5.2. Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência, fornecer funcionalidades personalizadas e análises. O Usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar cookies, ressalvadas funcionalidades essenciais.

6. Responsabilidades e Limitações

6.1. O Studio MAM empenha-se para manter a Plataforma disponível, segura e livre de erros, sem, entretanto, garantir disponibilidade ininterrupta.
6.2. A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias expressas ou implícitas.
6.3. Em nenhuma hipótese o Studio MAM será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma.

7. Links para Sites de Terceiros

7.1. A Plataforma pode conter links para sites ou serviços de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do Usuário. O Studio MAM não endossa, controla ou assume responsabilidade por qualquer conteúdo, política de privacidade ou prática desses sites.

8. Alterações nos Termos

8.1. O Studio MAM reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
8.2. A versão vigente encontra-se sempre publicada neste site, com data de vigência atualizada.
8.3. O uso continuado da Plataforma após alterações implica aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

9.1. O descumprimento de quaisquer disposições destes Termos e Condições poderá resultar na suspensão ou encerramento imediato do acesso pelo Usuário, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

10. Legislação Aplicável e Foro

10.1. Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras.
10.2. Fica eleito o foro da Comarca de Recife/PE para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos e Condições, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.